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Súmula 081/2019
por
Expediente
—
publicado
17/12/2019
81ª Sessão Ordinária - 17/12/2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Dezembro 2019
Súmula 058/2018
por
Expediente
—
publicado
30/08/2018
58ª Sessão Ordinária - 28/08/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Agosto 2018
Súmula 028/2021
por
Expediente
—
publicado
20/05/2021
Sessão Ordinária - 18/05/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Maio 2021
Súmula 078/2019
por
Expediente
—
publicado
05/12/2019
78ª Sessão Ordinária - 05/12/2019
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Dezembro 2019
Súmula 078/2018
por
Expediente
—
publicado
06/11/2018
78ª Sessão Ordinária - 06/11/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Novembro 2018
Súmula 086/2018
por
Expediente
—
publicado
13/12/2018
86ª Sessão Ordinária - 13/12/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Dezembro 2018
2025 Emenda n° 019 - ALTERA O ART. 73, SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO PELOS §§ 1° AO 5°; ALTERA O ART. 73-A E SEUS §§1° AO 4° ; E ALTERA O ART.73-B; TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
25/02/2025 11h42
Localizado em
Legislação
/
Lei Orgânica
/
Emendas
Súmula 001/2018
por
adm
—
publicado
04/06/2018
—
última modificação
04/07/2018 12h19
Sessão Extraordinária - 01/02/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Fevereiro 2018
Súmula 002/2020
por
Expediente
—
publicado
07/02/2020
2ª Sessão Ordinária - 06/02/2020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Fevereiro 2020
Súmula 081/2018
por
Expediente
—
publicado
27/11/2018
81ª Sessão Ordinária - 27/11/2018
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Novembro 2018
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