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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº904 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº905 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei nº906 - DENOMINA 'FRANCISCO FONSECA' PONTE ROTA DO CRESCIMENTO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº908 - INSTITUI A 'SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº909 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO VISANO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº910 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h26
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Arquivo Lei nº911 - CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº547 DE 2007 E Nº649 DE 2009, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h27
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Arquivo Lei nº912 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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