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Arquivo Lei nº956 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº957 - INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº958 - INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº959 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº960 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº935 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$26.088,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº961 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº962 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº963 - RENOMEIA A 'RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO' LOCALIZADA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA APARECIDA MOREIRA'
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº964 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$71.383,95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº965 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$17.361,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
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