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Arquivo Octet Stream Lei nº755 - NOMEAR A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO, COM INÍCIO NA AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA E TÉRMINO NO CAMPO DO QUATIS FUTEBOL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA DOUTOR JORGE LISBOA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº 1.189 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADCIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 21/07/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº437 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DOS LOTES DE TERRA A-2 E A-3, SITUADOS À RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo RESOLUÇÃO № 012 - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 32 E PARÁGRAFOS DA RESOLUÇÃO № 005/2023, QUE REGULAMENTA A APLICAÇãO DA LEI FEDERAL № 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS."
por Assessoria de Comunicação — última modificação 17/12/2025 13h27
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2025
Súmula 060/2018
por Expediente — publicado 04/09/2018
60ª Sessão Ordinária - 04/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL No 1.291 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS AGENTES PUBLICOS- SERVIDORES PUBLICOS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS- DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRA
por adm — última modificação 07/06/2024 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº513 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) POR 20 ANOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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