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Súmula 070/2018
por Expediente — publicado 09/10/2018
70ª Sessão Ordinária - 09/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Súmula 020/2020
por Expediente — publicado 23/04/2020
20ª Sessão Ordinária - 23/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Q
por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
VEREADOR AUTOR: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 066/2018
por Expediente — publicado 25/09/2018
66ª Sessão Ordinária - 25/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 02/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Lei Municipal n° 1.330- DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/06/2025 12h09
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 079/2018
por Expediente — publicado 09/11/2018
79ª Sessão Ordinária - 08/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Súmula 037/2018
por adm — publicado 13/06/2018 — última modificação 04/07/2018 12h27
37ª Sessão Ordinária - 14/06/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Junho 2018
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N° 1.315 - AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE QUATIS/RJ, A SE FILIAR E CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZE ATIVIDADES DEFESA.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Lei Municipal Nº1.323 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM SHOWS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, TEATROS, EVENTOS ESPORTIVOS E SIMILARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA EM QUATIS...
por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/06/2025 11h20
VEREADORES AUTORES: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS E WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
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