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Arquivo Lei nº873 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº874 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº413 DE 2004, CRIANDO O §5º NO ARTIGO 4, QUANTO À GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº875 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PMGRSS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº876 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº877 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº878 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FUMPED) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº879 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº880 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº881 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº882 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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