Resultado da busca por lei

2197 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº849 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº850 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº851 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº852 - CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRACIONAIS (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº853 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº854 - DENOMINA 'ALFREDO PEIXOTO' A RUA PROJETADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO NO INÍCIO DO Nº180 ATÉ O Nº202
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº855 - REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2007, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº856 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº857 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº767 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº858 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 220