Resultado da busca por lei

2123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº916 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº917 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº918 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº919 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº920 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$1.096.097,21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº921 - INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA NASCENTE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº922 - ALTERA ARTIGO 3, INCISOS VIII E XI DO ARTIGO 4, INCISO II ALÍNEA B, C, §2º E §3º E REVOGA §5º DO ARTIGO 5, ARTIGO 7, §ÚNICO DO ARTIGO 10 E REVOGA ARTIGOS 12 E 13 DA LEI Nº737
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº923 - ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº864 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM)
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº924 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº925 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$140.257,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 145 146 147 [148] 149 150 151 ... 213