Resultado da busca por lei

2123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº896 - REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/10/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº897 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) 2015, CRIANDO O PROGRAMA 'ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA', JUNTO AO ORÇAMENTO DA SMASDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº898 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$238.265,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº899 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$750.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº900 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2015' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº901 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, CLUBES, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº902 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº904 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$527.055,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº905 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL E CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 213