Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº823 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº824 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº825 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº826 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº827 - ALTERA O ARTIGO 2, CAPUT, E O ARTIGO 5, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº821 DE 2013
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº828 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº829 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo ECMAScript program Lei nº830 - CRIA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM POSTO DE SAÚDE, CLÍNICAS, HOSPITAIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº831 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS, EFETIVO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei nº832 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 219