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Arquivo Lei nº813 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2016, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº814 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA' DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº815 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº816 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº817 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº818 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº820 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº821 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE E PORTO REAL OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONVALE
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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