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Arquivo object code Lei nº803 - DIREITO AO IDOSO DE AGENDAR ATENDIMENTO MÉDICO POR TELEFONE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº804 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTENSIVO A CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei nº805 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CRIANDO MODALIDADES
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº807 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº808 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº801 DE 2013 E O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº810 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, 'VEREADOR AROLDO CABRAL'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº811 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDES) NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº812 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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