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Arquivo Lei nº856 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº857 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº767 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº858 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº859 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº860 - ALTERA A LEI Nº727 DE 2011, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Windows icon Lei nº861 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº806 DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº862 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei nº863 - ACRESCENTA O §4º NO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº006 DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº864 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº865 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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