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Arquivo Octet Stream Lei nº793 - NOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DULCE ISABEL DE PAULA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº794 - INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº795 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº565 DE 2007 (CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL), PARA DISCIPLINAR O CORTE DE ÁRVORES DO TIPO FICUS AO LONGO DE VIAS PÚBLICAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº796 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº797 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº801 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº796 DE 2012 (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº802 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
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