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Arquivo Lei nº783 - INSTITUI O PROGRAMA 'DOADORES DO FUTURO' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº784 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº785 - NOMEAR O TERREIRÃO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'CAMPO GERALDO BRITO COUTINHO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº786 - NOMEAR A SERVIDÃO LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTO ANTÔNIO , QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO MARCELINO SIDÉRIO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº787 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DOS CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº788 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei nº789 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA QUATIS AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA FRANCISCO FONSECA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº790 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA ROBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº791 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA SILVIO CÉSAR SAMPAIO AO DISTRITO DE VILA FUMAÇA (RESENDE), QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA SEBASTIÃO DUQUE'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº792 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA ESTADUAL 159, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA CARLITO SAMPAIO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h31
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