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Arquivo Lei nº763 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº764 - TRANSFORMA O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO LOCAL
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº765 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS (PEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº766 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº520 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº767 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº098 DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº768 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº770 - RENOMEA A RUA E, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA RUY BARBOSA XAVIER'
por assis.plenario — última modificação 17/10/2022 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº772 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
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