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Arquivo Lei nº753 - ALTERA OS ARTIGOS 1 E 3 DA LEI MUNICIPAL Nº434 DE 2004 E O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 1 DA LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
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Arquivo Octet Stream Lei nº754 - NOMEAR A ESTRADA QUATIS VARGEM GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PILOTOS QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA GUILHERMINA ALVES DE LACERDA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº755 - NOMEAR A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO, COM INÍCIO NA AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA E TÉRMINO NO CAMPO DO QUATIS FUTEBOL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA DOUTOR JORGE LISBOA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
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Arquivo Lei nº756 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL Nº733 DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h49
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Arquivo Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo object code Lei nº758 - NOMEAR A TRAVESSA NA RUA ISSAC MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA VICTÓRIA MARIA DOS PRAZERES VALERIANO'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h50
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Arquivo Lei nº759 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h51
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Arquivo Lei nº760 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h51
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Arquivo Lei nº761 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2011 E ACRESCENTA DISPOSITO A LEI Nº624 DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h52
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Arquivo Lei nº762 - ALTERA A LEI Nº281 DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h52
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