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Arquivo Lei nº743 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FMHIS E SEU CONSELHO-GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo object code Lei nº744 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE POR MEIO ELETRÔNICO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS EMANADOS DOS PODERES CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº745 - REVOGA A LEI Nº140 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº746 - NOMEIA A RUA 'SÍTIO PARADA' LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA TATIANA APARECIDA BATISTA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº747 - ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº858 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
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Arquivo Lei nº749 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
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Arquivo Lei nº750 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h46
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Arquivo Lei nº751 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h46
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Arquivo Lei nº752 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE JULHO DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h47
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