Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Lei nº733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº734 - CONVALIDA O CONTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº735 - MODIFICA A LEI Nº213 DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº736 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº737 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 01/12/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº738 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$101.241,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº739 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$123.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº740 - INSTITUI O SUPRIMENTO DE RECURSOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº741 - DENOMINA 'CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ' LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº742 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 399.995,40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 132 133 134 [135] 136 137 138 ... 219