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Arquivo Lei nº723 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº724 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, DE ACORDO COM A LEI Nº721 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº725 - DISPÕE SOBRE OS ANEXO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº727 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº728 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº729 - CRIA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº730 - ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 3 DA LEI Nº540 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº731 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAMIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº732 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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