Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº705 - DENOMINA PRAÇA YECIR GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº706 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº708 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº146 DE 1997
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº709 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº710 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA O LEGISLATIVO A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº711 - NOMEAR A RUA DOZE DE ABRIL, NO BAIRRO BOA VISTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA HÉLIA GONÇALVES DOS REIS'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº712 - NOMEAR A RUA D, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA ANTÔNIO OLÍMPIO DE SOUZA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 129 130 131 [132] 133 134 135 ... 219