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Arquivo Octet Stream Lei nº663 - DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº664 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº648 DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº665 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº667 - ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE QUATIS, NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº668 - NOMEAR A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO BONDAROVSKY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA EXPEDICIONÁRIO EUGÊNIO FERREIRA DE CARVALHO'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº669 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº670 - REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº671 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E CASAS LOTÉRICAS A INSTALAREM BEBEDOUROS, SANITÁRIOS FEMININO, MASCULINO E ADAPTADO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº672 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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