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Arquivo Lei nº643 - ALTERA A LEI Nº602 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº644 - ALTERA A LEI Nº629 DE 2008, REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº645 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº646 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº578 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº647 - REVOGA A LEI Nº104 DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE QUATIS (ACIAQ)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Debian package Lei nº649 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº547 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº650 - CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº651 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS NOVOS DE CORES DIVERSAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº652 - ALTERA A LC Nº001 DE 2007, ATRIBUINDO A SIMBOLOGIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA DE CC6 PARA CC3 E CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO SALARIAL
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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