Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº613 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº614 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº615 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS E PROCURADOR GERAL A PARTIR DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº616 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº617 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº618 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº619 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº590 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº620 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº621 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARRINHA (AMABBAR)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº622 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 219