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Arquivo Lei nº603 - ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº514 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº604 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E OUTROS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº606 - PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES DO QUATIS-PREV ATÉ DEZEMBRO DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº607 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº099 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº608 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº610 - AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE ACORDO COM OS TERMOS DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS FIRMADOS PELA LEI 584 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº611 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº612 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº565 DE 2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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