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Arquivo Lei nº583 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS A 'SEMANA DA FAMÍLIA', NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº584 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº585 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº586 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº570 DE 2007, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº587 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº588 - PRORROGA OS ATUAIS MANDATOS DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº589 - CRIA O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº591 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº592 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SEUS VALORES CULTURAIS, A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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