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Arquivo Lei nº543 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E OUTROS VETORES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº544 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO (PAETU), E REVOGA AS LEIS Nº180 DE 1998, Nº327 DE 2001 E Nº512 DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº545 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº546 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº098 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº547 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº548 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº549 - DENOMINA-SE 'FRANCISCO FONSECA' O PÓRTICO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº550 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Debian package Lei nº551 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO FUNDEF PELO FUNDEB
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h48
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Arquivo Lei nº552 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h48
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