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Arquivo Lei nº493 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº494 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº495 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº496 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº497 - ALTERA A LEI Nº326 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº498 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº499 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº500 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº501 - ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº045 DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº502 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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