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Arquivo Lei nº483 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº484 - FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VISANDO APROVEITAMENTO PARCIAL DAS CONSIGNAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº485 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº486 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº487 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº488 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº489 - DENOMINA-SE 'ESTRADA ARMANDO LUIZ CLARO JÚNIOR' A ATUAL ESTRADA QUATIS-GLICÉRIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº490 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº491 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº492 - EXIGE A CERTIDÃO DE DÉBITO AMBIENTAL PARA PROCESSO LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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