Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.178 - DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS - CONSEP - QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº 1.221 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.220 - DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 18/04/2022 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei n° 1.232 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO FORNECIDA AOS ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 19/08/2022 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL N 1.250 - INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Súmula 051/2018
por Expediente — publicado 03/08/2018
51ª Sessão Ordinária - 02/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 082/2019
por Expediente — publicado 19/12/2019
82ª Sessão Ordinária - 19/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Súmula 077/2020
por Expediente — publicado 03/12/2020
77ª Sessão Ordinária - 01/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Dezembro 2020
Súmula 003/2020
por Expediente — publicado 12/02/2020 — última modificação 14/02/2020 11h25
3ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Fevereiro 2020
Súmula 069/2020
por Expediente — publicado 29/10/2020
69ª Sessão Ordinária - 29/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 219