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Arquivo Octet Stream Lei nº453 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A FONTE DE ÁGUA MINERAL 'FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO', NA BIQUINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº454 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº455 - DENOMINA-SE 'RUA VALDIR JOSÉ' A ATUAL RUA H NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº456 - DENOMINA-SE 'RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA' A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº457 - DENOMINA-SE 'RUA BENEDITO NUNES DE PAULA' A ATUAL RUA J NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº458 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº459 - SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 251.700,00
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº460 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOAQUIM LEITE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº461 - AUTORIZA O EXECUTIVO O FECHAMENTO DE RUA NOS BAIRROS, AOS FINS DE SEMANA, PARA A PRÁTICA DO LAZER E ESPORTE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº462 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AFRA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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