Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº186 - DENOMINA 'TRAVESSA IDALINA HUMBELINA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA NA ESTRADA VICTOR MARCONDES SAMPAIO, ALTURA DO Nº79, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº244 - DENOMINA 'PRAÇA WALDEMAR VICTOR HONÓRIO' O CONJUNTO DE ÁREAS DE LAZER EXISTENTES NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº243 - ALTERA A DESIGNAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PARA 'AVENIDA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº317 - DENOMINA-SE 'MARIA DA GLÓRIA SILVA' O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº295 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº291 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 'BOLSA ESCOLA'
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei n° 1.301 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIODE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/02/2025 13h35
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2025
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo Lei nº961 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº954 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 104 105 106 [107] 108 109 110 ... 219