Resultado da busca por lei

2183 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Windows icon Lei nº443 - CRIA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº444 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº445 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº446 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº447 - DENOMINA-SE 'RUA DAS FLORES' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL VISTA VERDE NO BAIRRO BARRINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº448 - DELIMITA A LOCALIZAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº449 - DENOMINA-SE 'RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA' A ATUAL RUA G NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº450 - DENOMINA-SE 'RUA GERALDO MARTINS GONÇALVES' A ATUAL RUA L NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº451 - CRIA O PROGRAMA 'INCENTIVO AO ENSINO' DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº452 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FECHAR AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS A TRAVESSA DONA RITINHA SAMPAIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 103 104 105 [106] 107 108 109 ... 219