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Arquivo Lei nº433 - DENOMINA-SE 'TRAVESSA MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA F LOCALIZADA NA RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº434 - CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº435 - ALTERA O PERCENTUAL NO ARTIGO 5 DA LEI Nº403 DE 2004
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº436 - ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº437 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DOS LOTES DE TERRA A-2 E A-3, SITUADOS À RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº438 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº439 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº440 - CRIA O ARTIGO 4 E 7 NA LEI Nº438 DE 2004
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº441 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº442 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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