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Arquivo Lei nº666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº655 - INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo ECMAScript program Lei nº654 - CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº750 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº740 - INSTITUI O SUPRIMENTO DE RECURSOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº731 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAMIQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº728 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUATIS A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº774 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 14/05/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
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