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Arquivo Lei nº403 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº479 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº465 - DENOMINA-SE 'RUAS DAS LARANJEIRAS' A ATUAL RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL SERRA AZUL NO BAIRRO BARRINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº522 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº590 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº589 - CRIA O PROGRAMA PRODUTOR MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº601 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº595 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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