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Arquivo Lei nº1.058 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.057 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.056 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.055 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.048 - CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.043 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº937 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE QUATIS (FMDQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/07/2023 09h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº676 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo 2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
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