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Arquivo ECMAScript program Lei nº698 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SENAI PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº765 - INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS (PEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº741 - DENOMINA 'CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ADRIANA MARIA DE SOUZA DA CRUZ' LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.255-2023 'INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUATIS'
por adm — última modificação 17/06/2024 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº883 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº052 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº002 - CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA OPERACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº060 - CRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO OS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO AOS BAIRROS E DISTRITOS (CIABDS)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº095 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº139 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
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