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Arquivo object code Lei nº092 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº160 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BONDAROVSKY (AMBB)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº159 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº156 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº182 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo ECMAScript program Lei nº167 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO JUNTO AO SISTEMA BNDES
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº237 -AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.5000
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº234 - AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº228 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº226 - ISENTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) AS CATEGORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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