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Arquivo Lei nº884 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO 'CONSELHEIRA NEUZA PACHECO' DO PSF 4 NO BAIRRO JARDIM POLASTRI
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº881 - PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, ESTRATÉGICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº006 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº075 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA AO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº058 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA DE EXTENSÃO RURAL (EMATER)
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº092 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº160 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BONDAROVSKY (AMBB)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº159 - INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº156 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº182 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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