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Arquivo Lei nº617 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº763 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº752 - CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A PARTIR DE JULHO DE 2011
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.251 'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/06/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.192 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJOVEM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/09/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº784 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº779 - CONCEDE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº769 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº819 - INSTITUI O GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº903 - DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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