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Arquivo Lei nº894 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº881 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº 1.244-2022 - ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO-2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230 DE 25 DE JULHO DE 2022
por adm — última modificação 09/01/2023 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº364 - ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº355 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI Nº004 DE 1993
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº691 - REESTRUTURA O PROGRAMA PRODUTOS MIRIM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº730 - ALTERA A ALÍNEA C DO ARTIGO 3 DA LEI Nº540 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº776 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2 DA LEI Nº177 DE 1998
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº114 - ALTERA O ARTIGO 278 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº74 DE 1994
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº633 - ACRESCENTA O ART. 85-A NA LEI ORGÂNICA
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº533 - ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999, DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
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