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Arquivo object code Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo ECMAScript program Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº803 - DIREITO AO IDOSO DE AGENDAR ATENDIMENTO MÉDICO POR TELEFONE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº871 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº870 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº868 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº865 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº862 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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