Resultado da busca por lei

2123 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Lei nº701 - ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº799 - RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº803 - DIREITO AO IDOSO DE AGENDAR ATENDIMENTO MÉDICO POR TELEFONE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº871 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº870 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº868 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº865 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº862 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº848 - ESTABELECE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº054 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.351.000,00
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 213