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Arquivo Octet Stream Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº466 - DENOMINA-SE 'RUA ABRAHÃO RIBEIRO FILHO' A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO PILOTOS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº458 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº455 - DENOMINA-SE 'RUA VALDIR JOSÉ' A ATUAL RUA H NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº507 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº562 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO CULTURAL COMUNITÁRIA QUATIENSE
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº609 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE OLHOS ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº667 - ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS DE QUATIS, NA ÁREA URBANA DO DISTRITO-SEDE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº717 - ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%, ATRAVÉS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo object code Lei nº704 - ESTABELECE COMO DIA DA CULTURA RACIONAL TODO 2º DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
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