Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei nº180 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSE AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº177 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº281 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE QUATIS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº248 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.000,00
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 09h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº 1.211 - INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº958 - INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº938 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.038 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.034 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 219