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Arquivo Lei nº1.020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.140 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.128 - CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.085 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.077 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.061 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.053 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.050 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.049 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº418 - INSTITUI ESTOQUE BÁSICO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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