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Arquivo Lei nº 1.211 - INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº958 - INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº938 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº977 - INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO DIABETES' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.038 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.034 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.032 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.030 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.029 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.023 - INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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