Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Súmula 022/2020
por Expediente — publicado 30/04/2020
22ª Sessão Ordinária - 30/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Arquivo Lei nº 1.194 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA CAMPO FORTE
por adm — última modificação 22/09/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº369 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº342 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE JULHO DE 2002
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº379 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS A PARTIR DE MAIO DE 2003
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº378 - DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE VENDA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº486 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº480 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº464 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº460 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE JOAQUIM LEITE
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 219