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Arquivo object code Lei nº068 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE AGOSTO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº067 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº061 - REDUZ ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº059 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº055 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE DEZEMBRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº084 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES A PARTIR DE ABRIL
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº080 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE 1995
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº106 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'QUATIS FUTEBOL CLUBE'
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº163 - DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº151 - INSTITUI A 'SEMANA DA LIVRO' NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
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