Resultado da busca por lei

2179 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Súmula 019/2020
por Expediente — publicado 23/04/2020
19ª Sessão Ordinária - 16/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Arquivo image/x-jg Lei Municipal nº 1.327 - ALTERA O CAPUT, AS ALÍNEAS "A", "D", E "E" DO INCISO I, ALÍNEA "C" DO INCISO II E O § 3º E ACRESCENTA AS ALÍNEAS "F" E "G" NO INCISO I E ALÍNEA "D" E "E" NO INCISO II DO ART.5º DA LEI Nº 737 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E ALTERA O ART
por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/05/2025 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 083/2018
por Expediente — publicado 04/12/2018
83ª Sessão Ordinária - 04/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro 2018
Arquivo Lei nº394 - DISPÕE SOBRE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo CMU raster image Lei nº388 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS INDÚSTRIAS CASEIRAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº381 - INSTITUI O PROGRAMA 'PRÓ-MENINAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº375 - DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TAXIA NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº434 - CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº429 - ESTABELECE HORÁRIO E DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº423 - FICA CRIADO CENTRO DE ATENDIMENTO DE PEQUENAS EMERGÊNCIAS (CAPE)
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 31 32 33 [34] 35 36 37 ... 218