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Arquivo object code Lei nº927 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO EM LEI ESPECÍFICA E REMUNERAÇÃO E OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM COMISSÃO E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei Municipal n° 1.340 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/07/2025 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo Debian package Lei nº649 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº547 DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº718 - MODIFICA LEI Nº690 DE 2010, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº707 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.107 DE 2005, CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CERCANIAS)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº726 - DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 , NA FORMA DA LEI Nº722 DE 2010
por assis.plenario — última modificação 24/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº855 - REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2007, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº208 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº131 DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
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