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Arquivo Octet Stream Lei nº855 - REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2007, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA)
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº125 - ALTERA ALÍNEA IX DO ARTIGO 130 DA LEI Nº74 DE 1994, REFERENTE A TABELA DE ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº164 - ACRESCENTA TAXAS SOBRE OS SERVIÇOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº208 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº131 DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE QUATIS (PADEQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.285 - ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 22/12/2023 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº520 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº367 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº714 - ALTERA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI Nº681 DE 2009, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº747 - ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº858 DE 2007
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº860 - ALTERA A LEI Nº727 DE 2011, DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº165 - REGULAMENTA O ARTIGO 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
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