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Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 11h11
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2021
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 10h20
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2019
Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/09/2022 10h12
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2020
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.106 - CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº586 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº570 DE 2007, AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº570 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA, ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS, AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº657 - MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI Nº088 DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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