Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Municipal n° 1.336 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ A "MARCHA PARA JESUS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 2º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/06/2025 12h06
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Arquivo image/x-jg Lei nº 1.215 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA
por adm — última modificação 13/04/2022 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 020/2020
por Expediente — publicado 23/04/2020
20ª Sessão Ordinária - 23/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Súmula 070/2018
por Expediente — publicado 09/10/2018
70ª Sessão Ordinária - 09/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.355 - "DENOMINA-SE PRAÇA DOUTOR DJAIR MACHADO GOMES O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, NO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, BEM СОМО О LOGADOURO AO SEU REDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/12/2025 13h03
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 066/2018
por Expediente — publicado 25/09/2018
66ª Sessão Ordinária - 25/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Q
por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
VEREADOR AUTOR: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Window Matérias Legislativas
por adm — publicado 02/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo LEI MUNICIPAL N°1.344- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRA O BULLYING E CYBERBULLYING NAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO FR QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/09/2025 12h49
VEREADOR AUTOR: ROGÉRIO DE SOUZA OLIVEIRA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2025
Súmula 037/2018
por adm — publicado 13/06/2018 — última modificação 04/07/2018 12h27
37ª Sessão Ordinária - 14/06/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Junho 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 151 152 153 [154] 155 156 157 ... 219