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Arquivo Lei nº 1.173 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
por adm — última modificação 16/07/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 050/2020
por Expediente — publicado 24/08/2020
50ª Sessão Ordinária - 25/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
Súmula 050/2018
por Expediente — publicado 31/07/2018
50ª Sessão Ordinária - 31/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Julho 2018
Súmula 015/2021
por Expediente — publicado 05/04/2021
Sessão Ordinária - 25/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Março 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº755 - NOMEAR A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO CENTRO, COM INÍCIO NA AV EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA E TÉRMINO NO CAMPO DO QUATIS FUTEBOL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA DOUTOR JORGE LISBOA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº 1.189 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADCIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 21/07/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo object code Lei nº437 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DOS LOTES DE TERRA A-2 E A-3, SITUADOS À RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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